01/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/06/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0813677-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JEAN GOMES FARIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
26/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Outras Decisões
05/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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