08/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói - Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO 0836134-45.2024.8.19.0002 REQUERENTE: ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1- Defiro o requerido sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2- Decorridos, independente de nova conclusão, intime-se o requerente para dar regular andamento ao feito.

Niterói13 de junho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
16/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836134-45.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, noticiada no id.198217391.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 10:30

Outras Decisões
28/04/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 09:29

Recebidos os autos
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 07:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:18

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:45

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 10:45

Recebidos os autos
03/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO em 11/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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