11/09/2025 11:17

Juntada de petição
10/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 05:47

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845834-45.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que a manifestação do ERJ (id.195565811) não se refere a estes autos, certifique-se quanto ao decurso de prazo para que o ente público se manifeste acerca da decisão contida no id.188334379; após, conclusos.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 16:08

Recebidos os autos
19/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 19:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835022-10.2025.8.19.0001

Jose Fernandes Carneiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0815930-16.2025.8.19.0205

Castelhano Empreendimentos Imobilia¡Rios...

Rodrigo Silva de Lima

Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0829032-92.2023.8.19.0038

Elizabeth da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Lima da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0815651-46.2024.8.19.0211

Andreia Chagas Goncalves Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Nicole de Lima Goncalves Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0857744-38.2025.8.19.0001

Magali Moreira de Souza Oliveira

Confederacao Brasileira de Remo

Advogado: Rafael Carneiro Machado Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 17:14

Exibir Processo