21/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ATSUMI KIUCHI em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:15

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 0832717-21.2023.8.19.0002 RECORRENTE: ATSUMI KIUCHI RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA Trata-se de execução entre as partes acima elencadas, na qual o ente público não se opôs ao valor requerido pela parte exequente, tendo sido expedido o devido mandado de RPV com posterior depósito judicial, conforme consta dos autos, razão pela qual deve ser extinta a execução pela satisfação da parte credora.

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 924, II e 925 DO CPC.

Sem custas ou honorários.

Ao trânsito em julgado e satisfeita a pretensão, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.

Niterói, 5 de junho de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ATSUMI KIUCHI em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:02

Juntada de petição
30/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:43

Expedido alvará de levantamento
28/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:38

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ATSUMI KIUCHI em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
06/01/2025 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 17:05

Recebidos os autos
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição de súmula
27/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 12:55

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 08:04

Recebidos os autos
21/03/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 08:00

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2023 11:04

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 11:04

Recebidos os autos
06/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
06/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
01/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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