05/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:48

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 12:48

Recebidos os autos
30/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0803977-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: NILSON ALVES AMARAL RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1-Anote-se onde couber a não intervenção ministerial. 2-Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de NILSON ALVES AMARAL em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NILSON ALVES AMARAL em 07/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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