12/09/2025 14:37

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 06:27

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:56

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
27/08/2025 06:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:49

Recebidos os autos
27/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802182-90.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA GUARETE CALACA DA MATA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA GUARETE CALACA DA MATA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA GUARETE CALACA DA MATA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 05:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:46

Declarada incompetência
21/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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