07/08/2025 11:11

Remessa
07/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:06

Juntada de petição
11/06/2025 12:51

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

1) ID 243.

ACOLHO os embargos de declaração interpostos para resolver e contradição indicada e excluir do dispositivo da sentença a ressalva quanto a gratuidade de justiça deferida, eis que revogada conforme id 223, mantendo-se os demais termos da sentença;/r/r/n/n2) ID 248.

O que pretende o embargante é a reforma do julgado.

Não há na sentença impugnada as omissões apontadas, sendo que o recorrente manifesta apenas a irresignação com relação ao julgado.

Assim, a via eleita pelo mesmo é inadequada para os fins por ele colimados, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.
29/04/2025 15:08

Conclusão
29/04/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:59

Juntada de petição
05/02/2025 15:09

Conclusão
05/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 05:16

Juntada de petição
09/12/2024 14:35

Juntada de petição
29/10/2024 09:18

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:18

Conclusão
29/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:33

Publicado Decisão em 01/10/2024
26/08/2024 14:33

Conclusão
26/08/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:16

Juntada de petição
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:08

Conclusão
17/06/2024 13:08

Assistência judiciária gratuita
08/05/2024 07:25

Juntada de petição
07/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:35

Outras Decisões
08/04/2024 17:35

Conclusão
04/04/2024 14:17

Juntada de petição
02/04/2024 11:30

Juntada de petição
21/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:48

Conclusão
20/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:15

Juntada de petição
10/01/2024 09:21

Juntada de petição
08/01/2024 11:34

Conclusão
08/01/2024 11:34

Assistência Judiciária Gratuita
08/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:30

Apensamento
14/11/2023 21:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apelação • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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