STJ - 0042174-18.2016.8.19.0209

28/10/2021 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/10/2021 15:57

Transitado em Julgado em 28/10/2021

05/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 17:10

Não conhecido o recurso de C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CONSTRUTORA CALPER LTDA e OUTROS

22/09/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO