15/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0833625-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA ARAUJO SANTOS VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 13:17

Recebidos os autos
29/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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