TJRJ - 0944034-27.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 01:34
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 18/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 01:57
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:13
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 14/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 19:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/07/2025 16:26
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 00:29
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 11/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 00:03
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0944034-27.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARCIA DA SILVA REQUERIDO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007 - À parte autora sobre as informações em id. 179358742 e 194637550.
RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 01:11
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:11
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:07
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:07
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 26/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 16:31
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 22:17
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 22:17
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
27/02/2025 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
27/02/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 18:10
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
25/02/2025 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2025 18:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/02/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/02/2025 17:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 05/02/2025 23:59.
-
02/02/2025 22:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:09
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:33
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 22:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 03:46
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:12
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 03:23
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:19
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 19/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 00:03
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:01
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:01
Juntada de Petição de termo de autuação
-
22/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
22/07/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 00:30
Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:36
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:19
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:19
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 12/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:27
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2024 00:13
Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:22
Conclusos ao Juiz
-
03/04/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 23:38
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 00:28
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 14:26
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 00:24
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 00:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 01:12
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:25
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 01:40
Decorrido prazo de RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 01:40
Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 05/12/2023 23:59.
-
06/11/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 22:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/10/2023 22:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DA SILVA - CPF: *72.***.*73-34 (AUTOR).
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30/10/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:01
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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