17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Bruno José Silvestre de Barros em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Michael Chamovitz em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Rafael Mello de Oliveira em 16/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2025 14:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 17:10

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2025 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2025 14:20 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/08/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 28/07/2025 23:59.
10/08/2025 00:12

Publicado Edital de Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2025 ÀS 14:40 HORAS - Processo Eletrônico O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER e INTIMA o nacional JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CINELLI, brasileiro, portador da cédula de identificação n° 24820931-4, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ 0815910-89.2024.8.19.0001.

Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado(a) a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.

Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 03 / 09 /2025 às 14:40 horas, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Eu, Maissa Farah Camargo - Estagiária - Matr.12/49141, o digitei, e eu_____ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.

Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular
06/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:29

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/08/2025 14:20

Expedição de Edital.
31/07/2025 17:49

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:32

Expedição de Mandado.
31/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CAIO CONTI PADILHA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIO CONTI PADILHA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0815910-89.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELLO PERAL HAMED HUMAR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI DECISÃO Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não se vislumbrando hipótese para rejeição da queixa nos termos do artigo 395 do mesmo Código, ou de absolvição sumária do querelado com fundamento no artigo 397 daquele mesmo ordenamento, face aos indícios coligidos a estes autos.

As alegações contidas na resposta preliminar apresentada não fornecem subsídios probatórios pré-constituídos aptos a afastar a justa causa trazida pelo querelante e impedir o prosseguimento do feito, demandando maior dilação probatória.

Do exposto, RECEBO A QUEIXA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2025 às 14h40min.

Intime-se o querelante para comparecimento sob pena de perempção e o querelado inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas inclusive pela defesa para comparecimento sob pena de pagamento de multa equivalente a 1 (um) salário mínimo.

P.I.

Dê-se vista.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular
13/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:49

Recebida a queixa contra JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI - CPF: *39.***.*79-72 (RÉU)
12/06/2025 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 14:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:31

Recebida a queixa contra JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI - CPF: *39.***.*79-72 (RÉU)
12/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:51

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 14:37 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/02/2025 17:51

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 14:46

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 14:37 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/02/2025 08:06

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 08:03

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:26

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:00

Audiência Conciliação cancelada para 06/08/2024 14:25 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 16:35

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 14:25 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2024 13:36

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2024 13:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 23:55

Juntada de Petição de diligência
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de CAIO CONTI PADILHA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 16:24

Juntada de Petição de ciência
26/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:00

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:00

Expedição de Mandado.
26/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELLO PERAL HAMED HUMAR em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 13:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/03/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:39

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:58

Expedição de Informações.
06/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:50

Desentranhado o documento
04/03/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:37

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
16/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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