29/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA NUNES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801435-40.2025.8.19.0213 - Distribuído em06/02/2025 17:20:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: FLAVIO FERREIRA NUNES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:19

Recebidos os autos
12/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 17:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA NUNES em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:18

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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