STJ - 0220744-05.2015.8.19.0001

20/09/2022 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2022 13:53

Transitado em Julgado em 20/09/2022

29/08/2022 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741816/2022

29/08/2022 18:03

Protocolizada Petição 741816/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

26/08/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 344082/2022 - AgInt

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344082 - AgInt no REsp 1786213 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344082/2022 - AgInt no REsp 1786213/RJ

09/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 344082/2022 - AgInt no REsp 1786213/RJ

23/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2022 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 423271/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 2089.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 423271/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423271/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423271/2022

19/05/2022 20:25

Protocolizada Petição 423271/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 344082/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344082/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344082/2022

27/04/2022 17:17

Protocolizada Petição 344082/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

04/04/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248828/2022

04/04/2022 17:51

Protocolizada Petição 248828/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

01/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 19:32

Conhecido em parte o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

21/02/2022 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100711/2022

21/02/2022 18:30

Protocolizada Petição 100711/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2022

20/05/2019 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/05/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/05/2019 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 16:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 07:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220812/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 07:09

Protocolizada Petição 220812/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2019

16/04/2019 06:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

15/04/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2019 16:59

Declarada incompetência (Desse modo, declino da competência para apreciar e julgar o presente feito e determino que os presentes autos sejam devolvidos ao setor competente para a devida redistribuição. ) (Publicação prevista para 16/04/2019)

12/04/2019 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2018 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/12/2018 07:53

Juntada de Petição de nº 738411/2018

19/12/2018 07:53

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 761047/2018

19/12/2018 07:36

Ato ordinatório praticado (Petição 761047/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/12/2018 07:18

Protocolizada Petição 761047/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2018

11/12/2018 13:50

Ato ordinatório praticado (Petição 738411/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/12/2018 13:49

Protocolizada Petição 738411/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2018

07/12/2018 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2018 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2018 13:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1403727)

07/12/2018 08:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2018 08:41

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

07/12/2018 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2018 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/12/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2018 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO