23/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:31

Expedição de Informações.
14/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO CLAIR GIOIA CORREA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802594-18.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/02/2025 15:46:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Tutela de Urgência] AUTOR: SEBASTIAO CLAIR GIOIA CORREA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:40

Recebidos os autos
14/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:33

Expedição de Informações.
28/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO CLAIR GIOIA CORREA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
06/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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