15/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0902382-30.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ELYZABETH ANULINO VILAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Verifica-se que se trata de feito anteriormente redistribuído ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme despacho proferido pelo referido Juízo no id. 99733761.

Ressalte-se que em decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública no id 134445973 foi determinado o retorno do feito ao 1º 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital em razão da anterior distribuição àquele Juízo.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, remeta-se o feito ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:17

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:10

Declarada incompetência
31/07/2024 17:10

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELYZABETH ANULINO VILAR - CPF: *95.***.*87-80 (AUTOR).
25/06/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ELYZABETH ANULINO VILAR em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030699-88.2022.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Hesa 27 - Investimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805121-64.2025.8.19.0205

Josefa Olinto Pereira

Iara Lucia dos Santos

Advogado: Ramon da Fonseca Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0810071-56.2025.8.19.0031

Wilian Ferreira de Asevedo

Bradesco Vida e Previdencia S A

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0812776-43.2024.8.19.0037

Rodrigo Nogueira Tardin

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Matheus Dias Morgado Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0046544-04.2024.8.19.0001

Diego Rodrigues da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alvaro Medina Louzada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 00:00

Exibir Processo