TJRJ - 0221925-07.2016.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:28
Remessa
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 12:45
Conclusão
-
16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 97ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0221925-07.2016.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0221925-07.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00493410 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO OAB/SP-184979 ADVOGADO: GUILHERME MATOS ZIDKO OAB/SP-271547 ADVOGADO: LARISSA HELENA DOS SANTOS DE TOLEDO OAB/SP-476089 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (46.***.***/0001-39) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ADVOGADO: ZÂMBY REIS CARDOSO OAB/SP-515450 Relator: JDS.
DES.
MARCIO QUINTES GONCALVES -
13/06/2025 14:15
Confirmada
-
13/06/2025 14:10
Mero expediente
-
12/06/2025 11:10
Conclusão
-
12/06/2025 11:00
Distribuição
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11/06/2025 16:15
Remessa
-
11/06/2025 16:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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