26/08/2025 11:46

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0942308-18.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942308-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00515536 APELANTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL DESPACHO: TJe 154: À embargada.

TJe 158: Aos embargados. (vi)
21/08/2025 18:02

Mero expediente
21/08/2025 13:00

Conclusão
20/08/2025 21:03

Documento
13/08/2025 12:32

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 17:54

Documento
06/08/2025 15:24

Conclusão
06/08/2025 13:00

Provimento em Parte
25/07/2025 13:07

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:22

Inclusão em pauta
01/07/2025 16:46

Pedido de inclusão
01/07/2025 12:18

Conclusão
17/06/2025 11:26

Confirmada
17/06/2025 00:06

Publicação
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0942308-18.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942308-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00515536 APELANTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
12/06/2025 18:04

Mero expediente
12/06/2025 11:04

Conclusão
12/06/2025 11:00

Redistribuição
11/06/2025 14:16

Remessa
11/06/2025 12:42

Remessa
08/07/2024 10:49

Confirmada
08/07/2024 00:05

Publicação
01/07/2024 20:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/07/2024 14:08

Mero expediente
26/06/2024 00:06

Publicação
24/06/2024 11:06

Conclusão
24/06/2024 11:00

Distribuição
21/06/2024 15:43

Remessa
21/06/2024 14:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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