12/08/2025 15:41

Remessa
12/08/2025 15:40

Documento
30/06/2025 12:18

Documento
18/06/2025 11:52

Documento
16/06/2025 13:24

Confirmada
16/06/2025 13:22

Confirmada
16/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 13:00

Documento
12/06/2025 11:00

Conclusão
12/06/2025 00:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
09/06/2025 12:34

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 08:13

Documento
27/05/2025 08:12

Documento
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 003.

APELAÇÃO 0000977-57.2021.8.19.0064 Assunto: Medicamento Não Padronizado Pelo S U S / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0000977-57.2021.8.19.0064 Protocolo: 3204/2022.00333138 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA ADVOGADO: LETICIA PENTAGNA AVILA OAB/RJ-134334 APELADO: MUNICÍPIO DE V ALENÇA ADVOGADO: RODRIGO GALVÃO DO AMARAL OAB/RJ-217701 Relator: DES.

NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES Funciona: Ministério Público
26/05/2025 16:33

Confirmada
26/05/2025 16:32

Confirmada
26/05/2025 16:31

Confirmada
26/05/2025 15:16

Inclusão em pauta
16/05/2025 13:21

Mero expediente
16/05/2025 10:41

Conclusão
15/05/2025 12:43

Documento
12/05/2025 15:51

Confirmada
12/05/2025 15:20

Mero expediente
12/05/2025 10:42

Conclusão
09/05/2025 13:38

Remessa
05/07/2022 15:53

Remessa
01/07/2022 11:55

Documento
01/07/2022 11:54

Documento
22/06/2022 09:58

Documento
20/06/2022 14:08

Confirmada
20/06/2022 14:01

Confirmada
20/06/2022 13:54

Confirmada
20/06/2022 00:05

Publicação
15/06/2022 15:02

Documento
15/06/2022 09:14

Conclusão
15/06/2022 00:01

Não-Provimento
08/06/2022 09:48

Documento
30/05/2022 09:31

Documento
30/05/2022 00:05

Publicação
27/05/2022 17:06

Confirmada
27/05/2022 17:05

Confirmada
27/05/2022 13:58

Inclusão em pauta
23/05/2022 12:52

Remessa
23/05/2022 09:37

Documento
20/05/2022 14:44

Conclusão
20/05/2022 00:05

Publicação
18/05/2022 17:57

Confirmada
18/05/2022 15:05

Mero expediente
18/05/2022 11:08

Conclusão
18/05/2022 11:00

Distribuição
18/05/2022 02:24

Remessa
18/05/2022 02:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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