09/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804738-87.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:18

Outras Decisões
25/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:48

Processo Desarquivado
17/06/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:34

Baixa Definitiva
12/06/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 21:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 18:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 18:43

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 18:43

Recebidos os autos
04/03/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
11/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO em 28/04/2023 23:59.
05/04/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:18

Declarada incompetência
15/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:27

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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