07/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:24

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:09

Juntada de mandado
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em 02/07/2025
23/06/2025 09:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0812163-88.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MUNIQUE FOGOS DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:21

Homologada a Transação
13/06/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:40

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:40

Recebidos os autos
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
05/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:15

Audiência Conciliação cancelada para 04/07/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812163-88.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MUNIQUE FOGOS DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A À parte autora para que junte aos autos comprovante de residência atualizado e expedido por concessionária de serviço público, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:27

Audiência Conciliação designada para 04/07/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/05/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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