12/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre ID. 218669412.
21/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807018-23.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA CUNHA SERRANO RÉU: ALTALINA RAMOS DE ARAUJO Intimação sobre Despacho de id. 206094811 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALTALINA RAMOS DE ARAUJO - CPF: *86.***.*32-20 (RÉU) ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA - OAB RJ090455 - CPF: *10.***.*81-66 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
08/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807018-23.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA CUNHA SERRANO RÉU: ALTALINA RAMOS DE ARAUJO Intimação sobre Despacho de id. 202818408 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALTALINA RAMOS DE ARAUJO - CPF: *86.***.*32-20 (RÉU) ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA - OAB RJ090455 - CPF: *10.***.*81-66 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
24/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807018-23.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA CUNHA SERRANO RÉU: ALTALINA RAMOS DE ARAUJO Intimação sobre Despacho de id. 200701249 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALTALINA RAMOS DE ARAUJO - CPF: *86.***.*32-20 (RÉU) ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA - OAB RJ090455 - CPF: *10.***.*81-66 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
16/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ELIANE DA CUNHA SERRANO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807018-23.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA CUNHA SERRANO RÉU: ALTALINA RAMOS DE ARAUJO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 22:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 22:40

Recebidos os autos
28/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
28/04/2025 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/04/2025 13:00

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/02/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/11/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800768-37.2025.8.19.0251

Felipe Padilha Jobim

Condominio do Edificio Acropole

Advogado: Jose Carlos Sarkis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0801005-32.2025.8.19.0070

Gabriela Paes Ferreira

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Paula de Freitas Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0800773-59.2025.8.19.0251

Ana Carolina Ataide de Azevedo

Philco Eletronicos SA

Advogado: Brenda Wanda Machado da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0865556-88.2023.8.19.0038

Joao Pedro Araujo da Silva Carvalho

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvol...

Advogado: Ruan Miguel da Silva Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0802532-27.2024.8.19.0208

Geraldo da Silva Mendes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Fanteza Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 16:08

Exibir Processo