14/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0800498-92.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE FATIMA BASTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, VIOTTO CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA - EPP 1.Considerando os documentos apresentados no ID 197954135, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2.Tendo em vista que o recurso interposto satisfaz os requisitos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo. 3.Às partes Recorridas. 4.Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. 5.Defiro o requerimento para que as publicações ocorram em nome do advogado mencionado.

TRÊS RIOS, 11 de junho de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA DE FATIMA BASTOS - CPF: *32.***.*06-30 (AUTOR).
30/06/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de VIOTTO CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0800498-92.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE FATIMA BASTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, VIOTTO CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA - EPP 1) Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. 2) Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso, deixo de dar provimento aos mesmos.

TRÊS RIOS, 20 de maio de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
20/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:27

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 12:27

Recebidos os autos
11/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE QUADROS KRYGIER
11/04/2025 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
11/04/2025 18:06

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
31/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
28/03/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:53

Audiência Conciliação designada para 28/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
29/01/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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