29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 17:03

Recebidos os autos
23/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
23/07/2025 14:09

Revisão do Projeto de Sentença
23/07/2025 01:42

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:42

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 01:42

Recebidos os autos
27/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959342-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ABELARDO BESSA DE ABREU RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COUTINHO DIAS DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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