19/09/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:53

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:19

Expedição de Alvará.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de DIAMANTINA IGNACIO RICA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:36

Outras Decisões
01/09/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0816663-04.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIAMANTINA IGNACIO RICA Torno sem efeito o despacho de index 219359838, eis que lançado nos autos por equívoco.

Diga a parte se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
25/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:58

Outras Decisões
25/08/2025 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:54

Processo Desarquivado
25/08/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0816663-04.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIAMANTINA IGNACIO RICA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TNT - AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA., F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
22/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:25

Transitado em Julgado em 18/08/2025
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de TNT - AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de DIAMANTINA IGNACIO RICA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

198138352
12/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 20:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:53

Outras Decisões
14/01/2025 22:12

Conclusos para decisão
14/01/2025 22:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TNT - AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE MUCKE FLEURY em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TAMARA GEREMIA MELCHIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:49

Expedição de Alvará.
28/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:55

Outras Decisões
17/10/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de TNT - AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:59

Expedição de Alvará.
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 18:06

Outras Decisões
27/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2024 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:44

Outras Decisões
16/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:36

Transitado em Julgado em 23/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DIAMANTINA IGNACIO RICA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 15:42

Recebidos os autos
09/07/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
05/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de DIOGO MIDON PIMENTEL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:16

Outras Decisões
15/05/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio
15/05/2024 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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