25/09/2025 15:31

Documento
17/09/2025 14:18

Retirada de pauta
17/09/2025 14:17

Documento
17/09/2025 11:43

Confirmada
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 18:09

Inclusão em pauta
15/09/2025 17:57

Pedido de inclusão
02/09/2025 16:51

Conclusão
02/09/2025 16:47

Documento
01/09/2025 13:08

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 14:28

Documento
28/08/2025 14:25

Expedição de documento
28/08/2025 12:44

Documento
28/08/2025 10:55

Conclusão
28/08/2025 10:01

Provimento
20/08/2025 16:16

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 020.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046799-28.2025.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0801336-32.2025.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00501569 AGTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AGDO: TRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA - ME ADVOGADO: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS OAB/RJ-232589 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
18/08/2025 12:40

Inclusão em pauta
12/08/2025 10:58

Documento
07/08/2025 15:38

Retirada de pauta
07/08/2025 15:37

Documento
01/08/2025 12:12

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 14:54

Inclusão em pauta
29/07/2025 18:30

Pedido de inclusão
02/07/2025 15:56

Conclusão
01/07/2025 12:26

Documento
30/06/2025 13:04

Confirmada
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 10:18

Documento
27/06/2025 10:11

Expedição de documento
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046799-28.2025.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0801336-32.2025.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00501569 AGTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AGDO: TRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA - ME ADVOGADO: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS OAB/RJ-232589 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISÃO: Presentes os requisitos legais para a concessão de efeitos suspensivos ativos que DEFIRO.

Solicite-se informações ao Juízo agravado, intimando-se o prolator de decisão inquinada dos efeitos suspensivos concedidos.

Vista ao agravado, para que, querendo, se manifeste, vindo após conclusos.
26/06/2025 16:32

Concessão de efeito suspensivo
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046799-28.2025.8.19.0000 Assunto: Adjudicação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VALENCA 2 VARA Ação: 0801336-32.2025.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00501569 AGTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AGDO: TRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA - ME ADVOGADO: WANDERSON LUIS BARBOSA LEMOS OAB/RJ-232589 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
12/06/2025 16:33

Conclusão
12/06/2025 16:30

Distribuição
12/06/2025 15:49

Remessa
12/06/2025 15:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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