15/09/2025 16:24

Juntada de petição
15/09/2025 16:08

Juntada de petição
12/07/2025 18:31

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

ID.219/220: Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por LEIR JOSÉ BARBOSA em face de VALDEMIR JORGE DA SILVA, EMILSON DA SILVA, ROSILDO DA SILVA, JORGE ORMELI DA SILVA, na qual afirmou que no ano de 1994 celebrou contrato de cessão de direitos hereditários com os réus em relação um lote situado na Rua E, no bairro Santa Clara, nesta cidade.

Pretende que os réus sejam compelidos a realizar a abertura de inventário para regularização do bem, bem como a condenação dos requeridos ao pagamento de danos morais./r/r/n/nNote-se que entre a data da celebração da avença (março de 1994) e data da distribuição da presente demanda (23/02/2021) passaram-se cerca de 24 anos, não havendo indícios da ocorrência de nenhuma das causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional./r/r/n/nDiante do exposto, ante o princípio da não surpresa, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a ocorrência da prescrição da pretensão autoral, no prazo de 10 (dez) dias, eis que, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser reconhecida de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição./r/r/n/nApós, retornem conclusos.
20/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:10

Conclusão
10/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:31

Assistência judiciária gratuita
01/03/2024 13:31

Conclusão
10/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 08:51

Juntada de petição
13/06/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 06:44

Conclusão
27/02/2023 17:00

Juntada de petição
30/01/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 06:32

Juntada de petição
10/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:51

Conclusão
21/07/2022 09:40

Juntada de petição
06/07/2022 15:28

Juntada de petição
07/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:34

Conclusão
10/05/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:01

Juntada de petição
10/01/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:02

Conclusão
17/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:40

Juntada de petição
05/10/2021 16:57

Juntada de petição
14/09/2021 15:23

Juntada de petição
14/09/2021 11:39

Juntada de petição
23/08/2021 03:11

Documento
18/08/2021 03:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 03:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 03:59

Documento
18/08/2021 03:59

Documento
14/08/2021 03:48

Documento
27/07/2021 15:50

Audiência
23/07/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:34

Documento
21/07/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 12:11

Juntada de documento
21/07/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 11:16

Juntada de documento
13/07/2021 11:31

Assistência Judiciária Gratuita
13/07/2021 11:31

Conclusão
17/04/2021 15:42

Juntada de petição
04/03/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:14

Conclusão
03/03/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 08:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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