05/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956413-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AVANI DA SILVA REIS AGUIAR, ALZILEA BARREIRA DOS SANTOS, MARILENE HUMBERTO, PAULA PRADO DOS SANTOS, SILVIA PERES SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:45

Recebidos os autos
26/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0956413-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AVANI DA SILVA REIS AGUIAR, ALZILEA BARREIRA DOS SANTOS, MARILENE HUMBERTO, PAULA PRADO DOS SANTOS, SILVIA PERES SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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