09/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de BELINHA EUGENIA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SOUZA PATRICIO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:15

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:58

Expedição de Alvará.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0924073-03.2023.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: BELINHA EUGENIA DE OLIVEIRA, CELIA MARIA BARBOSA, SELMA MARIA DE SOUZA PATRICIO FALECIDO: MARIA EUGENIA DE SOUZA Considerando a informação prestada pelo banco responsável de que não foi possível realizar o pagamento dos valores objeto do alvará anteriormente expedido, por ausência de atualização judicial quanto ao falecimento de uma das titulares, e tendo os requerentes, após essa solicitação, juntado aos autos a certidão de óbito da Sra.

Célia Maria Barbosa, titular falecida.

Diante disso, DETERMINO: A expedição de novo alvará judicial, autorizando o pagamento apenas das cotas-partes dos herdeiros vivos BELINHA EUGENIA DE OLIVEIRA e SELMA MARIA DE SOUZA PATRICIO, conforme habilitação nos autos.

A cota-parte pertencente à falecida Sra.

Célia Maria Barbosadeverá permanecer retida na instituição bancária, até que seja apresentada autorização judicial específica, expedida em procedimento próprio (inventário ou alvará judicial), promovido por seus sucessores legais.

Oficie-se ao banco responsável, encaminhando cópia desta decisão, do novo alvará expedidoe da certidão de óbito da falecida acostada no index 184466205, para que sejam adotadas as providências necessárias à liberação dos valores devidos aos herdeiros remanescentes, resguardando-se a parte da herdeira falecida, até posterior ordem judicial.

Após o cumprimento das determinações, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e arquivem-se os autos, caso nada mais seja requerido.

Int.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:42

Outras Decisões
28/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:03

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:14

Expedição de Alvará.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:18

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BELINHA EUGENIA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*98-05 (REQUERENTE), CELIA MARIA BARBOSA - CPF: *00.***.*41-72 (REQUERENTE) e SELMA MARIA DE SOUZA PATRICIO - CPF: *84.***.*90-15 (REQUERENTE).
29/01/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
22/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:11

Declarada incompetência
21/11/2023 14:57

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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