04/09/2025 08:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897564-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECORRENTE: FABIENE MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:43

Recebidos os autos
13/06/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 16:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2024 16:53

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 16:53

Recebidos os autos
03/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:27

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834117-39.2024.8.19.0001

Ermelinda Pontes Vieira

Dino Lux Comercio e Restauracao de Lumin...

Advogado: Arthur de Freitas Antonio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0839453-55.2023.8.19.0002

Vania Fernandes da Silva

Orthomax Clinica Dentaria LTDA - ME

Advogado: Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos S...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0802327-46.2025.8.19.0213

Rosimery Magalhaes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0820136-29.2023.8.19.0210

Douglas Gallagher e Silva

Parana Banco S/A

Advogado: Roberto Carlos Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0804946-40.2025.8.19.0021

Delson Oliveira Batista

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Elias Maria Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 13:10

Exibir Processo