TJRJ - 0016171-79.2019.8.19.0028

1ª instância - Macae 1 Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

CNPJ: 32.147.670/0001-21

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante do declínio informado à p. 442, nomeio em substituição a médica psiquiatra VITÓRIA CABRAL DE MELO BRAVO, CRM-RJ 52-102524-4, e-mail [email protected].

Intime-se a perita, via e-mail e sistema, para que informe se aceita o encargo, ciente dos honorários arbitrados na decisão de p. 360, bem como para declarar expressamente se possui vínculo com as pessoas mencionadas no artigo 2º do Provimento CGJ 68/2022 ou se é detentor dos cargos mencionados no artigo 3º do referido provimento.

Ressalto à perita que a perícia deverá ser realizada no Município de Saquarema, conforme solicitado pela parte autora à p. 427, ante a sua impossibilidade de locomoção.

P.

I.
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:10

Juntada de documento
16/06/2025 08:07

Conclusão
16/06/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:09

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Diante da inércia da perita anteriormente designada, nomeio, em substituição, o médico psiquiatra GUILHERME FAINBERG, CREMERJ 52-0105335-3, e-mail [email protected]./r/r/n/nIntime-se o perito, via e-mail e sistema, para que informe se aceita o encargo, ciente dos honorários arbitrados na decisão de p. 360, bem como para declarar expressamente se possui vínculo com as pessoas mencionadas no artigo 2º do Provimento CGJ 68/2022 ou se é detentor dos cargos mencionados no artigo 3º do referido provimento./r/r/n/nRessalto ao perito que a perícia deverá ser realizada no Município de Saquarema, conforme solicitado pela parte autora à p. 427, ante a sua impossibilidade de locomoção./r/r/n/nP.

I.
05/06/2025 17:50

Juntada de documento
28/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:17

Conclusão
28/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:37

Conclusão
24/07/2024 12:18

Juntada de petição
27/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:51

Conclusão
25/06/2024 20:34

Juntada de petição
21/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:16

Conclusão
12/03/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:02

Juntada de petição
11/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 06:12

Conclusão
23/10/2023 20:47

Juntada de petição
27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:46

Conclusão
14/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 06:57

Conclusão
23/03/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:39

Juntada de petição
30/01/2023 08:10

Juntada de petição
23/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:49

Conclusão
29/11/2022 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2022 19:28

Juntada de petição
09/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:52

Conclusão
21/08/2022 21:14

Juntada de petição
04/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:29

Conclusão
29/06/2022 07:29

Rejeitada a exceção de incompetência
29/06/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:43

Juntada de petição
23/05/2022 15:59

Juntada de petição
05/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 15:02

Conclusão
14/01/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 10:43

Conclusão
22/11/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:44

Juntada de petição
17/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:00

Conclusão
07/09/2021 16:13

Juntada de petição
01/09/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 22:44

Juntada de petição
05/07/2021 15:49

Juntada de petição
13/06/2021 01:37

Documento
11/06/2021 04:03

Documento
19/05/2021 19:55

Juntada de petição
17/05/2021 16:53

Juntada de petição
17/05/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 11:05

Conclusão
20/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:28

Juntada de petição
22/03/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2021 05:24

Juntada de petição
14/01/2021 06:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 06:30

Conclusão
09/12/2020 19:52

Juntada de petição
04/12/2020 16:05

Juntada de petição
17/11/2020 03:30

Documento
16/11/2020 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 11:49

Juntada de documento
04/11/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 11:32

Conclusão
24/09/2020 11:32

Concedida a Medida Liminar
21/09/2020 15:23

Juntada de petição
21/09/2020 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 10:13

Conclusão
04/08/2020 15:54

Juntada de petição
16/07/2020 14:25

Juntada de petição
11/07/2020 02:54

Documento
10/07/2020 06:47

Documento
09/07/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 15:26

Conclusão
08/07/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:37

Juntada de petição
18/06/2020 13:00

Juntada de petição
17/06/2020 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 16:10

Juntada de petição
12/05/2020 10:11

Documento
08/05/2020 20:21

Juntada de documento
08/05/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2020 16:47

Retificação de Classe Processual
07/05/2020 09:20

Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 09:20

Conclusão
06/05/2020 19:01

Juntada de documento
29/04/2020 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 14:31

Outras Decisões
13/01/2020 14:31

Conclusão
13/01/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 11:50

Redistribuição
02/12/2019 10:59

Remessa
21/11/2019 15:55

Expedição de documento
04/11/2019 19:14

Outras Decisões
04/11/2019 19:14

Conclusão
01/11/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 11:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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