11/07/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
11/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:40

Juntada de carta
16/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0805169-40.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386/O EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS - RJ157193 Sentença Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, conforme disposições do artigo 520 e seguintes do Código de Processo Civil.

Conforme se detrai, após regular atividade executiva no bojo deste processo, a obrigação contida na sentença/acórdão foi integralmente cumprida. É o relatório.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Dispõe o artigo 924 do Código de Processo Civil, aplicável por analogia à fase de cumprimento de sentença, que "extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação".

Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ante a plena satisfação da obrigação.

Deixo de condenar o(s) executado(s) em honorários advocatícios sucumbenciais para esta fase do processo, uma vez que foram objeto da própria execução.

Condeno-o(s), contudo, em eventuais custas e taxa judiciária remanescentes, devidas para a baixa do processo, observado os termos da sentença/acórdão.

ID. 198454485.

Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, atenda-se ao requerido.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 9 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
12/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:40

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:27

Recebidos os autos
04/02/2025 13:27

Juntada de Petição de termo de autuação
14/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2024 23:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:15

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2024 01:57

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 01:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 04:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DANIEL MELLO DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAN FARIAS DE MOURA NOGUEIRA - CPF: *43.***.*65-85 (AUTOR).
31/05/2023 22:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 07:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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