12/05/2025 13:41

Apensamento
31/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:19

Conclusão
19/02/2025 23:58

Juntada de petição
03/12/2024 15:53

Juntada de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

1) Fls. 76/84 - Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento. 3) Findo o prazo, certifique-se o que couber e voltem conclusos.
07/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:05

Conclusão
24/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:58

Juntada de petição
31/05/2024 10:56

Documento
27/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:31

Conclusão
14/11/2023 15:35

Juntada de petição
03/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:52

Documento
17/08/2023 10:08

Expedição de documento
30/07/2023 09:41

Expedição de documento
28/03/2023 17:41

Juntada de petição
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:24

Documento
22/11/2022 12:32

Expedição de documento
12/08/2022 19:16

Expedição de documento
08/06/2022 11:35

Juntada de petição
02/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:18

Conclusão
20/09/2021 12:59

Remessa
20/09/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 15:16

Publicado Decisão em 11/12/2019
06/12/2019 15:16

Conclusão
06/12/2019 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 15:12

Juntada de petição
13/09/2019 12:52

Entrega em carga/vista
29/08/2019 11:08

Indeferida a petição inicial
29/08/2019 11:08

Publicado Sentença em 12/09/2019
29/08/2019 11:08

Conclusão
29/08/2019 11:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 14:28

Reforma de decisão anterior
21/05/2019 14:28

Publicado Decisão em 28/05/2019
21/05/2019 14:28

Conclusão
21/05/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 12:00

Apensamento
20/05/2019 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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