26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0919345-79.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0919345-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00663503 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSE ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 APELADO: OS MESMOS APELADO: PRISCILLA SAISSE LOPES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA OAB/RJ-088896 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS DESPACHO: INCLUA-SE EM PAUTA. (V)
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 129ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0919345-79.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0919345-79.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00663503 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELANTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSE ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 APELADO: OS MESMOS APELADO: PRISCILLA SAISSE LOPES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA OAB/RJ-088896 Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS
28/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de index 196501215 é tempestiva e que as custas do recurso foramrecolhidas corretamente. À apelada.
13/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FLAVIA SANT ANNA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
21/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
14/04/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 12:05

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de FLAVIA SANT ANNA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de FLAVIA SANT ANNA em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:48

Expedição de Ofício.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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