08/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:40

Recebidos os autos
08/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/08/2025 18:21

Revisão do Projeto de Sentença
08/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:25

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 12:25

Recebidos os autos
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0859939-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDEILSON BARRETO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859939-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDEILSON BARRETO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – O pedido de tutela antecipada importa em medida satisfativa, e que também não pode ser analisado em cognição sumária em razão da falta do contraditório.

Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 300, do CPC.

Não comprovou a parte autora a probabilidade do direito e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2 - Cite-se e intime-se. 3 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 4- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811213-55.2025.8.19.0206

Itau Unibanco Holding S A

Meire Helen dos Santos Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0827812-36.2024.8.19.0002

Pablo Furtado Sereno

Aguas de Niteroi S A

Advogado: Ricardo Boechat Ribeiro Messa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0815858-37.2022.8.19.0204

Marcos Antonio Santos Alves

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0810208-89.2025.8.19.0014

Condominio Residencial Parque Gaia

Leila Ribeiro da Costa

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800709-94.2024.8.19.0021

Maria Alves da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Marcelo Silveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2024 15:05

Exibir Processo