28/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 21:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 21:45

Recebidos os autos
22/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942531-34.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCIO FLAVIO SOUSA MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remeta-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838996-89.2024.8.19.0001

Mario Jose Pires

Ricardo Rocha de Castro

Advogado: Joana Doin Braga Mancuso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0810985-74.2025.8.19.0014

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

W N Silva Construtora e Empreendimentos ...

Advogado: Sandro Couto Cruzato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0928486-25.2024.8.19.0001

Marcia Moreira dos Santos

Associacao Beneficente Israelita do Rio ...

Advogado: Julyana Iunes Pinho de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0828694-50.2025.8.19.0038

Larissa Oliveira dos Santos Matheus

Supermed Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Carlos Henrique Ferraz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0000074-53.2022.8.19.0010

Tereza Ferrine de Oliveira Felix

Bp Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo