28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0950528-68.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 20:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 20:37

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 20:37

Recebidos os autos
31/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0950528-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
13/11/2024 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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