TJRJ - 0801666-45.2022.8.19.0028
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:52
Juntada de carta
-
29/08/2025 03:13
Publicado Despacho em 29/08/2025.
-
29/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 06:21
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 13:54
Desentranhado o documento
-
25/08/2025 13:54
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
-
25/08/2025 06:57
Juntada de acórdão
-
25/08/2025 06:49
Juntada de acórdão
-
18/08/2025 05:00
Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
-
06/07/2025 01:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/07/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:33
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 26/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:16
Publicado Despacho em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801666-45.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES, EVERTON MENDES RAMALHO, HELIO RODRIGUES DA SILVA, LEILSON BATISTA MARTINS, HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO, JORGE LUIZ QUITERIA, PAULO CEZAR BORBA, EDISON DA CRUZ FELIPPE, GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO, JORGE ANTONIO THOMAZ ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO MARCIO ABILA BERSOT - RJ103475 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ELCIO DO NASCIMENTO PONTES - RJ48361 Despacho ID. 192249974: 1.
O sobrestamento do feito refere-se a necessidade ou não de recolhimento das custas/taxa certificadas pelo cartório para a execução de sentença. 2.
Após o julgamento do Agravo por Instrumento interposto, o juízo se manifestará com relação ao despacho de início de execução de sentença, momento em que o ente público será intimado a se manifestar nos autos.
MACAÉ, 10 de junho de 2025.
Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 -
12/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 06:59
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:28
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 27/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:13
Publicado Despacho em 06/05/2025.
-
06/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
30/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:29
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2025 16:28
Juntada de carta
-
25/04/2025 15:34
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
25/04/2025 15:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 10/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 16:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/03/2025 01:14
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 07:21
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:16
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:30
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 13:55
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 00:44
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 06:52
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 23:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:19
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 23:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/06/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 12/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/06/2024 23:59.
-
10/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:25
Conclusos ao Juiz
-
18/04/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:00
Conclusos ao Juiz
-
03/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 23:39
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 10:14
Conclusos ao Juiz
-
24/01/2024 17:12
Recebidos os autos
-
24/01/2024 17:12
Juntada de Petição de termo de autuação
-
27/07/2023 02:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
27/07/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de EVERTON MENDES RAMALHO em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de HODAVIAS CABRAL DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de JORGE LUIZ QUITERIA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BORBA em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de EDISON DA CRUZ FELIPPE em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de GERALDO GARCIA AZEVEDO NETO em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de JORGE ANTONIO THOMAZ em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:44
Decorrido prazo de LEILSON BATISTA MARTINS em 20/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:36
Decorrido prazo de HELENO JOSE DE SOUSA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:06
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 11:08
Conclusos ao Juiz
-
09/02/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2022 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2022 00:08
Decorrido prazo de PAULO MARCIO ABILA BERSOT em 01/11/2022 23:59.
-
20/10/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 00:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 17:25
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/09/2022 13:12
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2022 13:12
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
14/09/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:54
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDISON DA CRUZ FELIPPE - CPF: *16.***.*07-68 (AUTOR).
-
27/07/2022 01:23
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 01:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 22:39
Conclusos ao Juiz
-
23/06/2022 22:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 22:37
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
23/06/2022 22:34
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
22/06/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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