01/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:47

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0919640-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GETULIO FARIA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:25

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 04:41

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 04:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0894822-37.2023.8.19.0001

Renata Souza Rocha Braga

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Sonia Henriques Goncalves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0804075-30.2024.8.19.0252

Jean Marc Weinberg Sasson

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0832136-64.2023.8.19.0209

Michel da Silva Oliveira

Tim S A

Advogado: Gustavo Ferreira Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0804959-95.2024.8.19.0046

Renata Pereira Neves

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Raphaella Arantes Arimura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0825816-41.2024.8.19.0054

Iranildo Jose da Silva

Fabio M Quintela da Silva Construtora

Advogado: Grace Kelly Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 14:23

Exibir Processo