06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:48

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0801771-85.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO LEITE LOPES - RJ199391 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVI BARBALHO REID - RJ241153 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IAMON OLIVEIRA MACHADO - RJ188320 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA - RJ187840 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA - RJ101515 Despacho Renove-se a intimação do Município de Macaé por meio de O.J.A. para cumprimento do determinado no despacho de ID. 188786797.

MACAÉ, 10 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 12:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:17

Expedição de Mandado.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:22

Recebidos os autos
13/12/2024 12:22

Juntada de Petição de termo de autuação
25/07/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 11:10

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DAVI BARBALHO REID em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO LEITE LOPES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:55

Decorrido prazo de VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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