16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0901865-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO LEAL DE ALBUQUERQUE RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:12

Recebidos os autos
06/06/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 20:04

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 20:04

Recebidos os autos
02/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 19:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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