18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 20:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819842-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO, ANGELA MARIA VIEIRA RAMOS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
13/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 08:04

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 08:04

Recebidos os autos
23/07/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
23/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

203001923
26/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819842-09.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO, ANGELA MARIA VIEIRA RAMOS RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Outras Decisões
26/05/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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