28/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0827321-63.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO LAK DE SOUZA Tendo em vista a petição das partes noticiando a transação, tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC.

Tendo em vista o pedido de suspensão do processo até cumprimento integral da transação, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 198 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial P.I.

NITERÓI, 7 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
12/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:12

Homologada a Transação
28/04/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:08

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:07

Outras Decisões
07/12/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO LAK DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:02

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 15:40

Expedição de Mandado.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:01

Juntada de extrato de grerj
23/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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