17/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 21:31

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936037-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKA ROSINE SOARES ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:12

em cooperação judiciária
19/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 18:12

Recebidos os autos
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ERIKA ROSINE SOARES ROCHA em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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