16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
29/04/2025 00:12

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0855006-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALCIR ROSA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF.

Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.

Faculta-se ao autor a juntada de extrato mensal de benefício previdenciário, se for o caso.

Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
18/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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