25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de FILIPE CAVALCANTI MADEIRA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0818564-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FILIPE CAVALCANTI MADEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação dos entes públicos, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 12 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Declarada incompetência
10/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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