04/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO ALVES em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO ALVES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0811226-73.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO ALVES RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 9 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
09/06/2025 19:33

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 18:56

Recebidos os autos
02/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
02/04/2025 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/04/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:00

Juntada de petição
10/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/02/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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