TJRJ - 0802655-96.2024.8.19.0055
1ª instância - Capital 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
26/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/08/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 15:25
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA em 04/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:12
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA ROCHA FILHO em 29/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:20
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
06/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Aos apelados.
I, Após, subam. -
02/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:27
Decorrido prazo de AMOS DA SILVA BENTO em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:27
Decorrido prazo de RAFAEL SARAIVA PRUDENTE em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 15:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Faço vista dos autos para tomar ciência do despacho. -
13/06/2025 12:59
Juntada de petição
-
13/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:41
Juntada de petição
-
12/06/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:32
Conclusos ao Juiz
-
02/06/2025 19:34
Juntada de Petição de apelação
-
02/06/2025 11:39
Juntada de Petição de apelação
-
01/06/2025 00:36
Decorrido prazo de JOSE RENATO DA ROCHA FILHO em 30/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 14:10
Juntada de Petição de ciência
-
01/05/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:16
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2025 10:35
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA em 07/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 07/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/02/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo de RAFAEL SARAIVA PRUDENTE em 29/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
07/01/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:37
Decorrido prazo de RAFAEL SARAIVA PRUDENTE em 16/09/2024 23:59.
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14/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:55
Decorrido prazo de RAFAEL SARAIVA PRUDENTE em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2024 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2024 00:13
Decorrido prazo de AMOS DA SILVA BENTO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL SARAIVA PRUDENTE em 17/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 23:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RENATO DA ROCHA FILHO - CPF: *93.***.*98-68 (AUTOR).
-
27/05/2024 16:41
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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