06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRES MAGALHAES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de terceiros
02/09/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:05

Transitado em Julgado em 27/08/2025
17/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRES MAGALHAES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
28/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Certifique o cartório acerca da regular intimação e manifestação da ré, em relação à determinação de ID 196446349.

Caso irregular, regularize-se.

Certificados, voltem para sentença.
10/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

O autor deve observar que não houve condenação em indenização por danos materiais.

O cancelamento das transações impugnadas, como constante no dispositivo da sentença, foi determinado na forma de uma obrigação de fazer.

Verifico que o réu alega o cumprimento da obrigação de fazer, juntando tela que indica a realização de ajuste em cartão de crédito.

Por sua vez, o autor alega a impossibilidade de dispor dos valores estornados, pois teria cancelado o cartão de crédito por meio do qual as compras impugnadas foram realizadas.

Desse modo, intime-se o réu para informar, com provas, o número de cartão de crédito no qual foi realizado o ajuste, bem como para comprovar que o referido cartão segue ativo e utilizável pelo autor.

Com a manifestação do réu, intime-se o autor, independentemente de nova conclusão, para trazer provas do cancelamento do cartão de crédito informado pelo réu, bem como impugnar a manifestação do réu nos termos que entender cabíveis.

Após, voltem os autos conclusos.
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Outras Decisões
28/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de terceiros
25/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:46

Outras Decisões
17/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:12

Transitado em Julgado em 13/01/2025
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRES MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 17:52

Recebidos os autos
29/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
29/10/2024 14:34

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/10/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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