03/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MANOELLA SANTOS VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0805755-23.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIVALDO FAUSTINO DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Uma vez que o autor afirma que recebeu cobrança abusiva, fixo tal fato como ponto controvertido, bem como os alegados danos morais que teria sofrido.

Defiro a produção de prova documental suplementar solicitada pelas partes.

Venham os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova.

Vindo, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, Do Código de Processo Civil.

Defiro prova pericial requerida pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais a parte sucumbente ao final.

Nomeio como perita para realização da prova técnica o Dra.

ADRIANA PEREIRA BARBOSA SOARES e-mail: [email protected].

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao perito designado, indicando assistente técnico e apresentando quesitos, se for o caso.

Intime-se o perito, para no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários, bem como currículo com comprovação de especialização e ainda seus contatos.

Após, laudo em 30 dias.

QUEIMADOS, 10 de junho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0805755-23.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIVALDO FAUSTINO DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Uma vez que o autor afirma que recebeu cobrança abusiva, fixo tal fato como ponto controvertido, bem como os alegados danos morais que teria sofrido.

Defiro a produção de prova documental suplementar solicitada pelas partes.

Venham os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova.

Vindo, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, Do Código de Processo Civil.

Defiro prova pericial requerida pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais a parte sucumbente ao final.

Nomeio como perita para realização da prova técnica o Dra.

ADRIANA PEREIRA BARBOSA SOARES e-mail: [email protected].

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao perito designado, indicando assistente técnico e apresentando quesitos, se for o caso.

Intime-se o perito, para no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários, bem como currículo com comprovação de especialização e ainda seus contatos.

Após, laudo em 30 dias.

QUEIMADOS, 10 de junho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
12/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MANOELLA SANTOS VIEIRA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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