04/09/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 30007576420258190000/TJRJ
21/07/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30007576420258190000/TJRJ
15/07/2025 21:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30007576420258190000/TJRJ
16/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança - CPC Nº 3003558-47.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE: MOEMA COSTA PENNA GAMA LOBOADVOGADO(A): JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO (OAB RJ185077)ADVOGADO(A): DANIELE ARAUJO MARTINS (OAB PA033957)IMPETRANTE: ANGELA COSTA PENNA DA GAMA LOBOADVOGADO(A): JULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO (OAB RJ185077)ADVOGADO(A): DANIELE ARAUJO MARTINS (OAB PA033957) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora quanto ao Ofício juntado.

Outrossim, intime-se a PGE na forma do artigo 7º, inciso II da Lei 12.016/09, para, querendo, apresentar impugnação.

Após, com a juntada da impugnação, remetam-se os autos ao MP para parecer.
11/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 16:14

Expedição de Mandado
08/05/2025 03:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
08/05/2025 03:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
05/05/2025 18:52

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 38
05/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 10, 17, 16, 22, 21, 33 e 32
11/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
02/04/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
31/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/03/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2025 16:05:32)
27/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:38

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:06

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP16VFAZ
13/03/2025 15:36

Juntada de Certidão - Central de Autuação
13/03/2025 14:57

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
13/03/2025 14:57

Remetidos os Autos - CAP16VFAZ -> CAPCENTAUT
13/03/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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